Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
CONVÊNIO. nº 000004 |
15/01/2014 |
15/01/2014 a 14/01/2015 |
540.000,00 |
TERMO ADITIVO nº 1
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06/04/2015 |
15/01/2015 a
14/01/2016 |
540.000,00 |
TERMO ADITIVO nº 2
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01/02/2016 |
15/01/2016 a
14/01/2017 |
540.000,00 |
Proposta Nº: 0003/2016
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2014 - Valor: R$ 540.000,00
Vigência - Início: 15/01/2014 - Término: 31/05/2017
Objeto: Acolher crianças e adolescentes retiradas do convívio familiar por determinação judicial ou encaminhadas pelo Conselho Tutelar. Proporcionar à criança e ao adolescente que se encontra em situação de risco, cujos direitos foram ameaçados ou violados pela família, pela sociedade ou pelo Estado, através de medida de proteção serviço de acolhimento, próvisória e excepcional.
Entidade: Associação Assistencial Ágape - CNPJ: 07.711.648/0001-15
Endereço: Rua Ana de Oliveira, 64, Centro, CEP 13870-199, S.João da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3056-4955 - E-mail: ceacsjbv@hotmil
Finalidade Estatutária: Prestação de assistência social e educacional, dentro do território brasileiro, a pessoas de ambos os sexos, sem distinção de raça, cor, condição econômica, credo religioso ou político, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e Código Civil Brasileiro.